DICA: Sempre entre em contato com a operadora do seu plano de saúde antes e peça o número de protocolo! Mas o que eu faço quando a operadora recusar a fornecer? A resposta está aqui.

Toda parte burocrática é complicada, né? Eu entendo e por isso criei um passo a passo para você preencher sua reclamação ou sua solicitação de informação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

1. Acesse o site: https://www.ans.gov.br/nip_solicitante/

2. Clique em “entrar com gov.br”. Aparece um aviso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que menciona sobre o tratamento dos seus dados. Clique em “Continuar”.

3. Aparece uma tabela onde você irá acompanhar as suas solicitações depois. Para iniciar uma reclamação, clique em “nova solicitação” e começa o formulário a ser preenchido por você.

4. Dados do beneficiário: Você próprio pode ser o beneficiário do plano de saúde ou então pode estar registrando para outra pessoa. Nesse último caso, você precisará de informações sobre o plano de saúde da pessoa.

Se você é o beneficiário: 

Preencha com o número de registro da operadora na ANS. Geralmente, o número está presente na carteirinha, boleto, contrato e peças publicitárias. Você pode entrar em contato com a sua operadora, caso seja necessário.

Precisa selecionar se o plano de saúde foi contratado diretamente por mim ou pelo titular do plano, se foi através da empresa onde o titular trabalha ou se foi através de sindicato ou associação.  

Após isso, apenas precisa preencher a época de contratação: antes ou depois de 1999. Houve uma grande mudança de lei em 1999 e por isso é necessário saber essa informação.

Verifique na carteirinha do plano ou no contrato o que está incluso no seu plano de saúde: consultas, exames, parto, internação em hospital e/ou odontologia.

Caso não seja o beneficiário, você precisa informar o seu vínculo com a pessoa e se o beneficiário tem conhecimento da abertura dessa solicitação.

5. Após, aparecem os possíveis assuntos da sua reclamação. Escolha o que faz sentido para você!

6. Depois da escolha, você precisa responder se tentou contratar ou possui plano de saúde, se entrou em contato com a operadora e qual o motivo do seu contato.

7. Explique a situação: Nessa parte do formulário você precisa preencher uma série de perguntas sobre o assunto da sua reclamação. Por exemplo, se a reclamação for sobre reembolso, precisa responder se foi pago, se há discordância do valor pago, entre outros.

No campo “foi solicitado o motivo da negativa por escrito” serve para questões que o documento por escrito são essenciais, como negativa de tratamento, exame, medicamento ou internação.

Na “descrição de dispositivo” você deve verificar no contrato, regulamentos ou documentos afins que descreve sobre o tema da sua reclamação. Por exemplo, se for sobre reembolso, coloco no campo o que meu contrato dispõe sobre o tema.

8. Logo após, você descreve a sua situação resumidamente e junta documentos (print de negativa, do contrato, do contato com o plano de saúde, entre outros documentos que você julgue como importante.

Esse formulário gera um protocolo que você pode acompanhar no mesmo site disposto no início desse artigo.

Assim, é enviada uma notificação para a operadora. A partir desse momento, a operadora tem até cinco dias úteis para responder (em demandas assistenciais) ou até dez dias úteis para questões não assistenciais (contrato, regulamentos, mensalidades, reajustes, etc). Geralmente a operadora de plano de saúde justifica a negativa ou tenta resolver o problema.

Após a resposta, o consumidor recebe um e-mail ou contato por telefone sobre a manifestação, envolvendo você no processo de mediação.

Outra opção também é preencher o site consumidor.gov e fazer sua reclamação para a operadora do plano de saúde. Pode te ajudar também!

Se você deseja falar com um especialista sobre o tema, clique no botão “atendimento online”. 

Leia mais em:

“Negativa do plano de saúde: soluções possíveis”