O PET-scan é um exame muito comum para avaliar o quadro do paciente oncológico e fazer o acompanhamento da doença. Também pode ser usado em outras áreas da medicina, como na cardiologia e na neurologia. Você pode ter mais informações sobre o exame aqui.

Entendo que deveria ser mais rápido e prático para realizar esse exame, mas os planos de saúde podem sempre dificultar. 

Muitas vezes, apesar de ter prescrição médica, o plano de saúde nega a cobertura. 

A Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que devem seguir algumas exigências mínimas, como a “cobertura de serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente;”

Mas por que os planos de saúde negam a cobertura do exame?

Geralmente, os planos de saúde usam a justificativa que, apesar do PET-scan estar no Rol da ANS, o caso não se encaixa nas Diretrizes de Utilização (DUT) da ANS. 

Isso significa que, por exemplo, o tipo de tumor do paciente é diferente dos que estão listados na DUT para a realização do exame.

Entretanto, mesmo que os pacientes não se enquadrem exatamente nos termos previstos pela ANS, as decisões dos tribunais têm sido no sentido de que os planos de saúde não podem negar a cobertura do PET-scan. Então, essa negativa é abusiva e deve ser contestada via administrativa através da reclamação da ANS ou de forma judicial.

Com a negativa de cobertura por escrito e um bom relatório médico descrevendo a importância do exame para o paciente, pode-se buscar um advogado especialista para que tome as medidas legais cabíveis, como uma liminar (decisão logo no início do processo, pois não tem como esperar uma decisão apenas ao final do processo). 

Sempre que houver indicação médica, os planos de saúde são obrigados a cobrir tal exame. 

Quem decide o tratamento mais adequado ao paciente é o médico, não o plano de saúde.