Quanto tempo leva para terminar um processo de saúde?

11 de julho de 2024

Sabemos que a justiça tem a fama de ser muito demorada, mas se eu processar meu plano de saúde quanto tempo vai demorar para ter uma decisão?

É uma pergunta que eu sempre recebo e vejo diariamente que é uma das maiores preocupações dos meus clientes. Não é sem razão, óbvio! Ninguém quer ficar esperando por anos para ter acesso ao seu direito. 

Claro que não conseguimos informar com precisão quanto tempo demora para chegar até o fim de um processo, mas temos algumas questões a serem consideradas:

  • Depende de onde o seu processo está. A depender da Vara, Comarca, pode ter um volume de processos maiores e isso impacta diretamente com a demora maior ou menos para decidir cada processo.
  • Existem alguns locais que possuem Vara Especializada. Por exemplo, em Curitiba há especificamente a Vara de Saúde Suplementar, que são os planos de saúde. Os processos não costumam demorar para ter decisões nesses casos.

Porém, não é o fim do mundo! Existe uma ferramenta jurídica que serve para analisar o caso em poucos dias depois do protocolo. Ao preencher os requisitos, o seu advogado vai solicitar uma tutela provisória já no protocolo do seu processo. Mesmo sem ouvir o plano de saúde, o juiz já pode decidir se concede ou não aquele direito.

Assim, não precisa esperar até o final do processo para ter uma resposta quanto ao seu direito.

Isso é essencial nas causas de direito da saúde, porque em muitos casos trabalhamos com pacientes que não têm tempo para aguardar meses ou anos até uma decisão. 

Verifique sempre com o seu advogado de confiança sobre a possibilidade de liminar no seu caso!

Além disso, os advogados podem fazer diligências para que o processo ande. Ao monitorar e acompanhar o seu processo, o advogado pode verificar que é necessário falar com a secretaria, o gabinete do juiz ou até mesmo com o juiz para o processo ter continuidade.

Lembrando que JAMAIS podemos falar que um processo é “causa ganha”! Isso não existe, até porque é uma terceira pessoa desconhecida que irá julgar. Não tem como prever que iremos “ganhar” ou “perder” a causa!

Nós, como advogados, conseguimos verificar a viabilidade de uma causa, ou seja, analisar se existe fundamento possível para entrar com um processo e analisar os julgamentos que tratam sobre o mesmo tema.

Mas saber se é uma causa ganha? Impossível!

Se você deseja falar com um especialista sobre o tema, clique no botão “atendimento online”. 

 

Leia mais em:

“Negativa do plano de saúde: soluções possíveis”

Fabiane Rosa é advogada, especializada no Direito Médico e da Saúde, com atuação transparente e humanizada.  

O Escritório Fabiane Rosa Advocacia Médica e da Saúde tem atuação presencial em Curitiba/PR, mas atende todo o país por meio de atendimento on-line, com consultorias e acompanhamento de processos. 

Whatsapp: (41) 98877-2971 

E-mail: [email protected]

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