26 de outubro de 2023
Quem nunca precisou pedir algo no plano de saúde e eles se negaram a oferecer? Seja um medicamento, um procedimento, próteses, exames mais caros, tratamentos…
A saúde já está fragilizada e ainda precisa resolver mais um problema. Agora com o plano de saúde.
Geralmente, os planos de saúde negam a cobertura por entenderem que aquilo que você precisa não está coberto pelo Rol da ANS. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente sobre esse rol, dizendo que trata da cobertura mínima dos planos.
Portanto, não é somente o que está ali no Rol que é coberto! Então, infelizmente precisamos resolver isso, mas como?
O primeiro passo possível é: recorrer! Quando você recebe a negativa do seu plano de saúde, eles te enviam um documento por escrito. Nesse momento, você consegue recorrer ao plano de saúde e pode juntar mais documentos para comprovar aquela necessidade.
A ouvidoria do plano de saúde é um modo de tentar resolver também, já que a função é verificar os conflitos entre a operadora e os beneficiários. Só não esqueça de anotar o número do protocolo e acompanhar!
Outra solução é fazer uma reclamação na ANS. Com a negativa em mãos, seja por meio de documento por escrito ou o protocolo da ligação (caso eles se recusem a dar a negativa por escrito), você pode fazer a reclamação na ANS. É necessário preencher um formulário e a sua operadora será acionada para analisar o caso.
A relação beneficiário e plano de saúde é de consumo. Então, a gente pode fazer uso de plataformas como consumidor.gov ou “Reclame Aqui”. Somente preencher o formulário e aguardar.
É importante lembrar que para pedir ao plano de saúde, você precisa anexar documentos para comprovar sua condição clínica!
Até agora todas as soluções foram via administrativa, mas nem sempre a solução dada será a ideal. Muitas vezes o plano de saúde nega novamente. É possível fazer todos esses passos sozinho, mas o auxílio de um advogado especialista pode te ajudar muito!
Nesse caso ou quando você precisar da solução com urgência, a melhor (e às vezes, a única) solução é o processo judicial.
Atente-se para achar um advogado especializado em direito da saúde para te ajudar com a melhor saída possível!
Leia mais em:
“Quero fazer uma cirurgia plástica, o plano de saúde cobre?”
Fabiane Rosa é advogada, especializada no Direito Médico e da Saúde, com atuação transparente e humanizada.
O Escritório Fabiane Rosa Advocacia Médica e da Saúde tem atuação presencial em Curitiba/PR, mas atende todo o país por meio de atendimento on-line, com consultorias e acompanhamento de processos.
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