O Escritório
— Quais são os nossos diferenciais? —
Somos um escritório de advocacia altamente especializado em direito da saúde nas defesas do direito de pacientes contra planos de saúde e demandas contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, temos especialização em Direito Médico nas defesas de profissionais da saúde em via judicial e administrativa e minimizar os riscos através do Direito Médico preventivo.
Nos destacamos pelos diferenciais do escritório, como o atendimento personalizado ao cliente, trazendo transparência, eficiência, responsabilidade e excelência técnica.
Para isso, fazemos a consultoria jurídica com base em questionário prévio para que a consulta seja direcionada para o seu problema especificamente desde o início. Na consultoria jurídica explicamos todo o seu caso para chegarmos nas soluções jurídicas mais adequadas e especializadas.
Ainda, possuímos o compromisso de resposta de até 24h com os clientes e envio de relatórios mensais via WhatsApp nas demandas judiciais, de forma a explicar sobre o que foi feito até o momento e o que será feito posteriormente.
Com sede no Centro da cidade de Curitiba/PR, o escritório atende todo o Brasil.
Quem somos?
— Sócia-Fundadora —
Fabiane Rosa é formada em Direito pela FAE – Centro Universitário, em Curitiba/PR.
Realizou o curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais pela Uninter.
Possui diversos cursos na área de Direito Médico e da Saúde, bem como Reajuste de Plano de Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde – IDPMS, pela Escola de Direito à Saúde e Escola Superior da Advocacia da OAB/PR.
Membro efetivo da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR.
Com atuação em todo o Brasil, é advogada (OAB/PR nº 113.425) especialista na advocacia médica e da saúde e também atua em parceria com advogados especializados nas demais áreas do Direito.
Áreas de Atuação
Direito da Saúde: Paciente x Planos de Saúde
- Requerimento para realização de exames, cirurgias, procedimentos e internações não autorizados pelo Plano de Saúde;
- Cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);
- Requerimento de medicamentos não autorizados pelos planos;
- Reembolso de despesas médico-hospitalares;
- Aumento abusivo em planos de saúde;
- Revisão de cobranças indevidas e abusivas em contas hospitalares;
- Revisão de cobranças dos valores da tabela de reembolso de honorários médicos e hospitalares;
- Revisão de cobranças indevidas dos planos de saúde;
- Cancelamento indevido do contrato de plano de saúde.
Direito da Saúde: Paciente x SUS
- Negativas de medicamentos e tratamentos médicos que não são fornecidos pela União, Estado e Município;
- Negativas de medicamentos importados ou experimentais, mesmo que não registrados na ANVISA;
- Negativa de tratamento domiciliar (Home Care);
- Negativa de cirurgias;
- Negativa de cirurgia para fins terapêuticos, como a cirurgia reparadora pós-bariátrica, reconstrução mamária, entre outros;
- Negativa de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, entre outros;
- Negativa de cobertura de materiais, como marca-passo, prótese, entre outros;
- Negativa de transplantes de órgãos ou tecidos.
Direito Médico para profissionais da saúde
- Defesa Profissional em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe;
- Defesa Profissional em processos judiciais;
- Problemas no recebimento do auxílio moradia para médicos residentes;
- Suspensão do FIES para médicos que atuaram na COVID-19;
- Elaboração ou revisão de documentos médicos a fim de possuir plena validade jurídica;
- Análise de processos de erro médico;
- Elaboração de Termo de Consentimento Informado, Diretivas Antecipadas de Vontade e Testamento Vital;
- Orientações ético-legais para profissionais de saúde;
- Orientação sobre recusa de tratamento médico, transplantes e doações de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, transfusão de sangue negadas por pacientes devido a fins religiosos, cuidados paliativos, deficiência das pessoas e reprodução humana assistida, entre outros.
Localização
Atendimento apenas com horário marcado.
Nosso escritório está localizado no Centro de Curitiba, acessível com transporte público e estacionamento pago no local.
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